MMA

TERMO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO

02000.005148/2018-01

 DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS, Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

• Aos 05 dias do mês de abril de 2018, procedemos o encerramento deste Volume nº V do Processo nº 02001.007843/2002-22 contendo 608 folhas, encerrando o trâmite do processo físico e abrindo-se em seguida o trâmite do processo eletrônico no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações – SEI/MMA.

• O processo será encaminhado para o procedimento de digitalização onde será devidamente convertido do suporte físico para eletrônico no SEI, mantendo o mesmo número do processo físico (NUP) e mesmo interessado. E serão imediatamente transferidos ao Arquivo Central para devido arquivamento e guarda, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos.

• Fica vedada qualquer juntada física de novos documentos, para, a partir de então, ter continuidade de sua instrução e tramitação somente em suporte digital por meio do SEI/MMA.

Documento assinado eletronicamente por Reinaldo Pinto Júnior, Agente Administrativo, em 05/04/2018, às 18:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0178282 e o código CRC E75D277C.